PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
FECHAR

FIQUE ATENTO A LEI QUE REGULAMENTA O DESCARTE DE ENTULHOS

Créditos:

"FIQUE ATENTO PARA A LEI 2.484 /17 QUE PASSA A VIGORAR HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO E DISCIPLINA O DESCARTE DE RESÍDUOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS"

- SÃO CONSIDERADOS RESÍDUOS: 

- Galhos 

- folhas

- Mato

- Restos de construção

- Móveis

- Terra

- e outros

- A prefeitura municipal recolherá resíduos em sacos plásticos com peso suportado por uma pessoa sob esforço moderado depositados nas calçadas

- Fica proibido o descarte de resíduos em vias ou passeios públicos .O descarte irregular em vias ou passeios públicos ACARRETA EM MULTA. Ao infrator será dado O PRAZO DE 48 HORAS PARA RETIRAR OS RESÍDUOS SEM OCORRÊNCIA DE MULTA.

- OS RESÍDUOS DEVEM SER LEVADOS PARA A USINA DE RECICLAGEM ATRAVÉS DE:

- empresas de caçambas

- transportadores particulares

- ou o proprietário

- Lembrando sempre que: O RESÍDUO É DE RESPONSABILIDADE DE QUEM O GEROU.

Ao contratar caçamba ou transportador, o proprietário continua sendo responsável pelo resíduo.


- É PROIBIDO O DESCARTE DE RESÍDUOS EM:

- Praças

- terrenos baldios

- estradas rurais

- áreas públicas

- O descarte de resíduos em praças, terrenos baldios, estradas rurais e áreas públicas acarretará em DENUNCIA POR CRIME AMBIENTAL??

- FUNCIONAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM: de segunda à sábado das 7:00 às 16:00 horas

- HAVERÁ NO LOCAL UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL

- VAMOS TODOS COLABORAR COM O MEIO AMBIENTE!

OBS: Esta acontecendo na cidade a limpeza de bairros começando pelo bairro da VILA NOVA. A partir do momento em o bairro for limpo, ficará proibido o descarte de lixos como citado acima. E atenção: HAVERÁ fiscalização por meio da divisão de MEIO AMBIENTE. Quem descumprir a lei, será multado.

Compartilhe: