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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3124/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre:A abertura de Crédito Adicionai Suplementar no valor de R$ 914.500,00 (Novecentos e quatorze mi! e quinhentos reais), às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3125/2016 - Publicado: 20/07/2016
Altera redação do inciso II e do inciso III do artigo 1º do Decreto 2971 de 18/05/2013....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3126/2016 - Publicado: 20/07/2016
Regulamento o artigo 80 da Lei Complementar 003 de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3127/2016 - Publicado: 20/07/2016
Altera redação do art. 2º do Decreto nº 3126 de 13/01/2016...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3128/2016 - Publicado: 20/07/2016
Altera o Decreto nº 2315/2004 e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3130/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais pertencentes a administração direta, relativo aos dias que especifica carnaval....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3131/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), às seguintes doações do orçamento vigente, e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3132/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre: abre creditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3134/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre a presença de vendedores ambulantes durante a realização de eventos e atividades realizadas pelo município de Presidente Bernardes....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3135/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (centro e trinta e oito mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3137/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes a administração direta, relativo ao dia que especifica.....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3139/2016 - Publicado: 20/07/2016
Altera a redação das alineas "i" e "j" do art. 1º do Decreto nº 2661 de 11/11/2009 e dá outras providências...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3140/2016 - Publicado: 20/07/2016
Concede terreno para sepultura perpétua a servidor municipal que especifica....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3141/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) às seguintes dotações do orçamento vigente e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3142/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22/04/2016...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3143/2016 - Publicado: 20/07/2016
Coloca a disposição da Justiça Federal servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3145/2016 - Publicado: 20/07/2016
Instrumento de permissão de uso....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3146/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre a cessão de servidores municipais para tragalho a ser realizado na Festa das Nações, que ocorrerá em 30/04/2016....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3147/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais), às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3148/2016 - Publicado: 20/07/2016
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 27/05/2016....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3151/2016 - Publicado: 20/07/2016
Suspende expediente devido falecimento de funcionária pública....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3152/2016 - Publicado: 20/07/2016
Inclui artigo e parágrafos ao Decreto 2733 de 29/07/2010....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 3154/2016 - Publicado: 20/07/2016
Concede terreno para sepultura perpetua a servidora municipal que especifica....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº 3.148/16 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 13/05/2016
DECRETO Nº 3.148/16 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016”...
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